EDITAL DE CHAMADA DE TRABALHOS


Edital de Chamada de Trabalhos Científicos
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O ENVIO DE SUBMISSÃO DE RESUMOS PARA O DIA 20 DE OUTUBRO

Submissão de Trabalhos:
IV Colóquio de Hermenêutica e Direito
Tema
Liberdade de Expressão: a difícil tolerância

Local: UNAMA Auditório Dom Alberto Ramos (Campus Senador Lemos)
Período: 12 a 13 de novembro de 2015.

Coordenação do evento:
Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos
Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro

Comissão Organizadora:
Prof. Msc Diego Fonseca Mascarenhas
Prof. Gilberto Guimarães Filho

Instituições envolvidas:
Instituição Promotora
Universidade Federal do Pará (UFPA) – Programa de Pós-Graduação em Direito.

Instituições Parceiras
Universidade da Amazônia (UNAMA) – Curso de Direito.
Centro Universitário do Pará (CESUPA) – Programa de Pós-Graduação.
Faculdade de Castanhal (FCAT) – Curso de Direito.

Regras para Submissão de trabalhos:
Trabalhos inéditos, redigidos em português e, dentro do tema da “liberdade de expressão: a difícil tolerância”, correspondendo a um dos seguintes eixos:

01 – Política e Liberdade de Expressão
02 – Religião e Liberdade de Expressão
03 – Arte e Liberdade de Expressão
04 – Jurisprudência e Liberdade de Expressão

Edital de Chamada de Trabalhos Científicos

01. Inscrições:
A seleção dos trabalhos para apresentação será feita a partir da submissão de resumos pelos participantes interessados, por meio do endereço eletrônico coloquiohermeneuticaedireito@gmail.com. Neste, deverá ser informado o nome do autor e titulação e anexar o resumo em arquivo “word”. Os trabalhos serão recebidos e previamente analisados por uma comissão, designada para tal fim, com a função de admitir os trabalhos científicos, acompanhar todos os trâmites do processo de avaliação e seleção, examinado e decidindo sobre eventuais propostas de desclassificação. Plágio não será admitido, gerando desclassificação automática do trabalho. O público alvo deste edital são os alunos da graduação, pós-graduação e profissionais. O período de submissão dos trabalhos é de 05/10/2015 a 15/10/2015.
      
02. Normas para inscrição do Resumo:
O Resumo deverá ter no mínimo de 300 (trezentos) e no máximo 700 (setecentos) palavras. O trabalho deverá conter título e 3 (três) palavras-chave. O formato dos textos é de fonte arial ou times new roman, tamanho 12 (doze) e espaçamento 1,5 (um e meio). É permitido a participação de até 2 (dois) autores nos resumos enviados.

03. Da comissão de avaliação
Os resumos deverão ser submetidos as exigências dispostas nas linhas acima especificadas neste edital. O resumo será avaliado por dois professores. Serão aprovados os resumos que tiverem parecer positivo de dois professores avaliadores. A designação da comissão avaliadora poderá ser passível de alterações, caso haja necessidade superveniente, contudo, destacamos que a composição prevista é:
3.1 – Política e Liberdade de Expressão
Prof. Msc. Davi José de Souza da Silva
Prof. Msc. Diego Fonseca Mascarenhas


3.2 – Religião e Liberdade de Expressão
Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro
Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

3.3 – Arte e Liberdade de Expressão
Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
Prof. Mestranda Lívia Coutinho da Ponte


4.4 – Jurisprudência e Liberdade de Expressão
Msc. Ricardo Araujo Dib Taxi
Msc. Ricardo Evandro Santos Martins
Msc. João Henrique Vasconcelos Arouck
Msc Alexandre Pinho Fadel

04. Aceitação dos trabalhos:
Os trabalhos submetidos serão avaliados por uma comissão constituída especialmente para este fim pela organização do evento. A avaliação levará em conta os requisitos estabelecidos neste edital. Os trabalhos classificados serão considerados aptos à apresentação. Os participantes eventualmente desclassificados receberão, via e-mail, a justificativa da desclassificação, tendo a faculdade de recorrer da decisão da comissão, por meio de solicitação também encaminhada via e-mail no prazo de 2 (dois) dias. O resultado das avaliações será divulgado até o dia 26 de outubro de 2015, no endereço deste sítio eletrônico e demais endereços eletrônicos relacionados ao evento.

05. Apresentação:
Os trabalhos serão divididos para apresentação em Grupos de Trabalhos (GTs) divididos de acordo com os temas definidos pela organização do evento no dia 13/11/2015 e no horário 14h:30min. – 17h:30. Desse modo, o participante que enviar o seu resumo para coloquiohermeneuticaedireito@gmail.com, deverá informar em qual eixo temático o seu trabalho se insere.

06. Cronograma:
Envio dos resumos: 05/10/2015 a 15/10/2015
Divulgação dos trabalhos aptos à apresentação: 26/10/2015
Evento: 12 a 13/11/2015.


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