No
ano de 2014 o PPGD inaugurou o processo de avaliação interna, que
orienta a constituição de uma nova linha de pesquisa, a partir do
desdobramento da linha de Constitucionalismo, Democracia e Direitos
Humanos, dado o grau de autonomia que vem sendo conquistado pelas
pesquisas no campo da ética e hermenêutica, cujos docentes compõem
o Grupo de Pesquisa, vinculado ao CNPq, “Direitos Humanos, ética e
hermenêutica”, no qual se desenvolvem pesquisas em diversas áreas,
tais como, tradição, jusnaturalismo, linguagem e pós-modernidade.
O PPGD conta, hoje, com três professores permanentes na área de
concentração de filosofia do direito, a saber, Paulo Sérgio Weyl
Albuquerque Costa, Victor Sales Pinheiro e Saulo Monteiro Martinho de
Matos, além de outros professores e professoras com publicações e
interesse na área.
O
colóquio de Hermenêutica e Direito foi inicialmente organizado para
fomentar a discussão coletiva na preparação de paper
acadêmicos nos seminários do PPGD-UFPA. Sua continuidade é fruto
do processo de consolidação da linha de pesquisa em filosofia do
direito do PPGD.
Durante
as três edições, fomentou o diálogo acadêmico, a produção
científica na área hermenêutica e filosofia do Direito, elevando a
qualidade da produção acadêmica local. Promoveu a qualificação
docente e diálogo entre pós-graduação e graduação, além da
aproximação entre acadêmicos das IES participantes.
Parte
importante das conquistas destas versões do colóquio está na
presença de professores convidados. Na primeira edição o colóquio
contou com a participação do professor Doutor Antônio Gimenez
Merino
(Universidade de Barcelona) à época foi pesquisador visitante
externo no PPGD-UFPA e do Professor João Paulo Allain Teixeira,
em conexão com a rede de Pesquisa Procad NF formada pelos PPGDs da
UFPa, da UNICAP e da UNISINOS. Nas edições seguintes, também com o
inestimável apoio da Rede PROCAD-NF UFPa/UNICAP/UNISINOS, recebeu os
professores Roberto Wu
(UFSC) e na terceira edição o prof. Dr. Luiz Rohden
(UNISINOS). O IV Colóquio contará com a participação
do Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS);
A
experiência acadêmica destes Professores tem sido dado ao Colóquio
um ambiente produtivo debates, favorecendo a crítica às pesquisas
em andamento, resultando positivamente na maturidade das dissertações
e teses desenvolvidas na área de Direito e Hermenêutica no PPGD
UFPa.
A
segunda versão do Colóquio foi realizada em associação com o PPGD
do Centro Universitário do Pará, buscando também a cooperação
com docentes da UNAMA, Universidade da Amazônia e do Curso de
Direito da FCAT, Faculdade de Castanhal. A partir da segunda versão,
portanto, além de constituir um espaço para a discussão crítica
das pesquisas em andamento no campo do Direito e Hermenêutica, o
Colóquio buscou ampliar a troca de experiência com outras
pós-graduações e docentes de direito no Estado do Pará, bem como
a sinergia necessária para a melhor formação acadêmica, o
incentivo à formação docente, a integração com graduação e,
sobretudo transformar o espaço do Colóquio num instrumento de
publicação das pesquisas.
A
edição de 2015 será a quarta edição deste evento que já faz
parte do calendário acadêmico de Belém. De maneira direta, o
evento envolve três instituições de ensino superior de Belém, a
saber, a Universidade Federal do Pará (UFPa), Universidade da
Amazônia (UNAMA) e Centro Universitário do Pará (CESUPA), além da
Faculdade de Castanhal (FCAT) com sede em Castanhal, e dois grupos de
pesquisa (CNPq) da UFPa, a saber, o grupo de pesquisa “Direitos
Humanos, Ética e Hermenêutica” e o grupo “Lei Natural”.
Trata-se, portanto, da principal reunião das diversas pesquisas em
filosofia do direito da região.
A
edição de 2015 do IV colóquio de Hermenêutica e Direto tem por
desafio discutir a liberdade de expressão desde a mirada
hermenêutica, uma questão cara à democracia, sobretudo ante a
condição de prestigiar a pluralidade de opiniões e a livre
manifestação do pensamento. Percebemos que a nossa democracia é
pujante e possui este Direito como viga mestra para o contínuo
aperfeiçoamento da nossa jovem democracia.
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